1) Política de Uso
O presente termo define as normas legais adotadas pela empresa Sttilo Comércio Ltda Me, hospedado sob o domínio www.comprecomsttilo.com.br.

 

A política de uso do Sttilo Comércio baseia-se no seu compromisso de transparência e de respeito nas relações com clientes e usuários. Os dados e as informações solicitadas de usuários e de visitantes são o mínimo necessário à realização dos serviços prestados pelo Sttilo Comércio e serão utilizados restritamente para esses serviços.

 

Para a aquisição de produtos oferecidos em nossa loja virtual, o cliente deve estar de acordo com as condições presentes neste documento.
O cadastramento como usuário indicará a concordância com todas as condições descritas neste termo.

 

O usuário compromete-se a utilizar a Sttilo Comércio e seus serviços prestados em conformidade com a legislação brasileira, com o disposto neste termo, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes.

 

Caso o usuário não concorde com a Política de Uso da Sttilo Comércio, deverá abster-se de utilizar seus serviços prestados. A política de uso será aplicável a todos os usuários cadastrados neste website em qualquer tempo.


2) Cadastro
Para ser um usuário da Sttilo Comércio é obrigatório o preenchimento do cadastro disponível em “Cadastre-se”, que deverá ser realizado pelo próprio consumidor ou responsável pela empresa que representa. O usuário devidamente cadastrado que adquira quaisquer produtos da Sttilo Comércio será chamado doravante de cliente.

 

A Sttilo Comércio assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo cliente, sejam elas fornecidas através de formulários on-line ou qualquer outro meio, e resguarda-se no direito de consultar informações do cliente em órgãos públicos, tais como Receita Federal, SINTEGRA, Serasa e SPC. O cliente será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar.

 

O cliente precisa ter capacidade legal e informar os seguintes dados cadastrais: CNPJ/CPF válido, nome da pessoa física ou jurídica, nome do contato, endereço residencial ou comercial, telefone, celular e e-mail para contato. A pessoa física deverá ainda informar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) e a pessoa jurídica deverá informar o CNPJ da empresa.
 
Para cada CPF/CNPJ cadastrado na Sttilo Comércio, existirá um login correspondente. 
É de mera responsabilidade do cliente manter suas informações cadastrais sempre atualizadas.

Caso a Sttilo Comércio constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

 

Ao acessar a Sttilo Comércio e fornecer dados e informações pessoais e/ou empresariais, seus dados serão utilizados somente para uso da Sttilo Comércio. Automaticamente após a realização cadastral do cliente, seu e-mail será adicionado em nossa lista de Promoções, Propaganda e Publicidade. O cancelamento do e-mail do cliente em nossa lista de Promoções deverá ser solicitado pelo cliente através de e-mail ou em nossa Central de Atendimento.


3) Da Responsabilidade do Usuário
O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar na Sttilo Comércio, por si e por atos de terceiros praticados em nome do usuário, por meio do uso de seu login e senha.
 
O usuário se compromete a indenizar a Sttilo Comércio por quaisquer prejuízos e danos que possa causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos termos de uso da Política de Uso da Sttilo Comércio.


4) Pedido
Todos os pedidos, somente serão liberados após a comprovação do pagamento.
O usuário poderá em qualquer tempo, dentro do horário comercial, obter informações sobre a tramitação do seu pedido em nossa Central de Atendimento.
O cancelamento do pedido dar-se-á exclusivamente através de canal físico e estará sujeito às normas estabelecidas em nossa página de informações sobre Cancelamento.


5) Pagamento
Todo pagamento dos produtos e serviços oferecidos pela Sttilo Comércio será realizado de acordo com as normas contidas em nossa página de Pagamento.


Caso o pagamento seja realizado por intermédio de terceiros, tal como "PagSeguro", "MercadoPago", ou outros bancos online, a Sttilo Comércio não poderá intervir neste processo cuja regência e responsabilidade do intermediante.


6) Análise de Estoque
Após a solicitação do pedido, o Atacados 25 verificará se o(s) produto(s) encontra(m)-se disponível(is) em estoque. No caso do(s) produto(s) solicitado(s) pelo cliente cadastrado estar(em) esgotado(s), os atendentes entrarão em contato através do telefone ou email cadastrados para renegociação.


7) Entrega
A entrega do pedido será realizada através do Correios ou Transportadora, no endereço fornecido pelo cliente no ato da compra.


O prazo de envio do pedido é após confirmação de pagamento, salvo indisponilidade de item(ns) no estoque, podendo ser prorrogável ou antecipado de acordo com a situação do mesmo.


A Sttilo Comércio disponibilizará ao cliente o código de rastreio para que os clientes possam acessar e rastrear seu pedido.

 

O cliente, ao receber o produto, deverá conferir o material recebido e caso constate qualquer irregularidade com o(s) produto(s) solicitado(s), deverá entrar em contato com a Sttilo Comércio para os trâmites da substituição do(s) produto(s) solicitado(s).


8) Devoluções
Após o recebimento do produto pelo cliente, só serão aceitas devoluções de produtos com defeitos de fabricação ou avarias não causadas pelo cliente. A devolução deverá ser comunicada na Central de Atendimento, cujo números são disponibilizados no site da loja da Sttilo Comércio e sujeita-se às regras seguintes:
 
I – O(s) produto(s) deve(rão) ser devolvido(s) nas agências oficiais dos correios, em até 7 (sete) dias úteis a contar da data de entrega do(s) produto(s). Para consultar as agências de Correios do Brasil acesse www.correios.com.br.

II – O produto deve ser devolvido com porte pago pelo cliente, para o endereço do fornecedor remetente.

III - O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais.

IV - O produto deve ser devolvido acompanhado da 2º. Via da Nota Fiscal de compra.

V - O produto não deve apresentar qualquer indício de uso.

 

O produto que não atender as condições exigidas acima, não será aceito como devolução, e, automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a Sttilo Comércio se reservará no direito de fazer nova cobrança de frete.

 

Não haverá restituição do valor pago pelo frete, desde que a Sttilo Comércio não tenha incorrido em culpa para tanto. Caso seja constatado culpa da Sttilo Comércio a mesma arca com o frete do(s) produto(s) solicitado(s).


9) Disposições Finais
As atualizações sobre nossa Política de Uso serão devidamente informadas neste espaço.

 

A Sttilo Comércio poderá a qualquer momento cancelar temporariamente ou definitivamente a conta de qualquer cliente que descumprir seus deveres, que fraudar informações, ou praticar qualquer ato com culpa ou dolo.

 

Os Direitos Autorais e os Direitos Marcários do conteúdo deste website pertencem exclusivamente AA Sttilo Comércio, sujeitando-se os infratores às sanções civis previstas nas Leis 10.406/02, 9.610/98 e 9.279/96 além das que constam na legislação penal aplicáveis à espécie.

 

Esta Política de Uso rege-se pelas Leis vigentes em território brasileiro; para dirimir quaisquer desavenças, as partes elegem o Foro da Cidade de Blumenau/SC.